Politica de Privacidade do CidadeHub

CidadeHub e operado por Rodcat Solucoes Tecnologicas - Inova Simples (I.s.), inscrita no CNPJ sob o n 48.511.303/0001-03, com sede em Rua Presidente Jackson, 25, Vila Santa Helena - Apucarana - PR, Fundos, 86810-080. Esta Politica descreve como dados pessoais podem ser tratados no contexto da plataforma, do relacionamento institucional e do suporte associado ao produto.

Quando a prefeitura contratante utiliza o tenant para executar atividades publicas, publicar conteudos, manter cadastros, operar servicos ou registrar interacoes no proprio ambiente municipal, a prefeitura tende a atuar como controladora desses dados e Rodcat Tecnologia tende a atuar como operadora, nos limites do contrato e das instrucoes licitas recebidas.

Ja em relacao aos dados tratados para prospeccao comercial, gestao do proprio produto, seguranca central, auditoria, suporte global, cobranca, cumprimento de obrigacoes legais e administracao de contas da estrutura central do CidadeHub, Rodcat Tecnologia pode atuar como controladora.

• Dados cadastrais e profissionais de usuarios administrativos, como nome, e-mail, telefone, CPF, cargo, lotacao e identificadores internos.
• Dados de autenticacao, historico de login, logs tecnicos, trilhas de auditoria, registros de aceite juridico, informacoes de perfil e metadados de seguranca.
• Conteudos, anexos, configuracoes, dados operacionais e registros editoriais inseridos pelas prefeituras, entidades vinculadas ou equipes autorizadas no tenant.
• Dados de contato e relacionamento institucional de leads, parceiros, representantes, gestores municipais e demais interlocutores da contratacao.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, pela prefeitura contratante, por administradores autorizados, por formularios institucionais, por integracoes habilitadas, por documentos de implantacao e pelo uso regular do ambiente autenticado.

Tambem podem ser gerados automaticamente registros tecnicos de autenticacao, navegacao administrativa, auditoria, seguranca, upload, manutencao, suporte e processamento operacional do produto.

O tratamento pode ocorrer para executar contrato ou procedimentos preliminares, cumprir obrigacoes legais e regulatorias, exercer direitos em processos, viabilizar politicas publicas e atribuicoes legais da prefeitura controladora, proteger credito, prevenir fraude, assegurar seguranca da informacao, oferecer suporte e atender interesses legitimos compativeis com a operacao do produto.

Consentimento sera utilizado apenas quando for juridicamente necessario ou tecnicamente adequado a uma finalidade especifica que nao possa ser sustentada por outra base legal aplicavel.

• Provisionar acessos, autenticar usuarios, concluir first-access e aplicar controle de permissoes.
• Operar modulos contratados, fluxos editoriais, publicacoes, atendimento, suporte e governanca administrativa.
• Manter logs, auditoria, monitoramento, continuidade operacional, resposta a incidentes e prevencao de abuso.
• Cumprir deveres legais, regulatorios, contratuais e ordens de autoridade competente.

Os dados podem ser compartilhados, conforme a finalidade e a necessidade, com a prefeitura controladora do tenant, com equipe interna autorizada, com prestadores de tecnologia, hospedagem, autenticacao, banco de dados, armazenamento, monitoramento, comunicacao e suporte, bem como com autoridades publicas quando houver obrigacao legal, regulatoria ou ordem valida.

O compartilhamento observa necessidade, finalidade, escopo minimo e compatibilidade com a LGPD, com o Marco Civil da Internet e com o instrumento contratual aplicavel.

O produto pode utilizar prestadores de infraestrutura, processamento, autenticacao, armazenamento, envio de mensagens, logs e monitoramento que participem da cadeia operacional da plataforma.

Quando houver tratamento transfronteirico ou suporte por estruturas localizadas fora do Brasil, ele ocorrera dentro das hipoteses legalmente admitidas e com medidas razoaveis de governanca, seguranca e contratualizacao compativeis com a LGPD.

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir a finalidade que justificou o tratamento, atender suporte, assegurar rastreabilidade, cumprir obrigacoes legais, preservar evidencias, exercer direitos em processos e respeitar rotinas tecnicas de continuidade e seguranca.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderao ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando houver fundamento legal ou regulatorio para conservacao.

Rodcat Tecnologia adota medidas administrativas e tecnicas compatveis com a natureza do produto, incluindo autenticacao, segregacao por tenant, controle de permissao, trilha de auditoria, revisao de acesso e mecanismos de protecao para reduzir exposicao indevida e uso nao autorizado.

Mesmo assim, nenhum ambiente conectado a internet e absolutamente invulneravel, razao pela qual titulares, prefeituras e usuarios autorizados tambem devem adotar boas praticas de senha, sigilo e governanca local.

Nos termos da LGPD e conforme o caso concreto, o titular pode solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacao sobre compartilhamentos, revogacao de consentimento, oposicao e revisao de decisoes automatizadas, quando aplicavel.

Pedidos relacionados a dados tratados pela prefeitura no ambito do tenant devem ser direcionados preferencialmente ao proprio controlador publico ou ao canal LGPD informado pela prefeitura. Pedidos relacionados a dados tratados diretamente por quem opera o produto podem ser encaminhados ao canal de privacidade desta Politica.

Canal de privacidade: Canal de Privacidade - contato@rodcattecnologia.com.br ou (43) 98871-1987.

Cada prefeitura contratante deve manter orientacoes proprias e atualizadas sobre o tratamento de dados no seu contexto institucional, inclusive aviso ou politica de privacidade publica, canal LGPD, indicacao de encarregado quando exigivel e bases juridicas adequadas para os tratamentos que executar como controladora.

Esta Politica regula o tratamento relacionado ao CidadeHub e nao substitui as obrigacoes autonomas do ente publico controlador perante cidadaos, servidores, terceirizados, parceiros e demais titulares cujos dados sejam tratados no tenant.

Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, regulatorias, contratuais, operacionais, de seguranca ou de arquitetura do produto. Quando a versao vigente for alterada, o sistema podera exigir novo aceite antes da continuidade do uso.

Contato institucional: contato@rodcattecnologia.com.br ou (43) 98871-1987.

Site institucional: https://www.rodcattecnologia.com.br.